Termos e Condições de Uso

Estes Termos de Uso regem o acesso e uso do site Miracores (www.miracores.com.br), bem como a aquisição dos produtos ofertados na plataforma. Ao navegar e realizar compras, você concorda integralmente com os termos aqui descritos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Quem somos
A Miracores é um serviço oferecido por:

• Mútua Laboratório Criativo LTDA
• CNPJ: 26.067.303/0001-15
• E-mail: contato@miracores.com.br
• WhatsApp: (21) 99953-1262

2. Objeto
A Miracores comercializa produtos personalizados, especialmente quadros decorativos voltados para ocasiões especiais como nascimentos, batizados e presentes religiosos. Os produtos são vendidos exclusivamente pelo site oficial.

3. Cadastro e dados do cliente

• O cliente é responsável por fornecer informações corretas, completas e atualizadas no momento do cadastro e da compra;
• A Miracores não se responsabiliza por problemas decorrentes de dados inseridos incorretamente;
• O cliente é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha, quando aplicável.

4. Personalização e aprovação

• Os produtos são confeccionados com base nas informações fornecidas pelo cliente;
• Em alguns casos, excepcionalmente, uma prévia digital poderá ser disponibilizada para aprovação;
• A responsabilidade pela conferência de nomes, datas e dados inseridos no pedido é exclusivamente do cliente.

5. Pagamento e envio

• Os pagamentos são processados por plataformas seguras e aprovados antes do início da produção;
• Os prazos de entrega incluem o tempo de produção + transporte;
• A Miracores não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras ou Correios após a postagem do pedido.

6. Arrependimento e devoluções

• Produtos personalizados não se enquadram no direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor;
• Produtos não personalizados podem ser devolvidos no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, conforme os critérios definidos em nossa Política de Reembolso e Devoluções.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo presente no site (imagens, ilustrações, textos, logotipos, produtos, layouts) é de propriedade da Mútua Laboratório Criativo LTDA. e protegido por leis de direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição ou qualquer uso não autorizado sem consentimento prévio e por escrito.

8. Privacidade e proteção de dados

A utilização do site implica consentimento à coleta e tratamento de dados conforme descrito em nossa Política de Privacidade. A Mútua Laboratório Criativo LTDA. cumpre integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018).

9. Alterações nos termos

A Miracores poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente. As alterações entram em vigor na data de sua publicação.

10. Foro e legislação aplicável

Quaisquer controvérsias serão resolvidas com base nas leis da República Federativa do Brasil, sendo eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro – RJ como competente para dirimir eventuais conflitos.

11. Contato

Caso tenha dúvidas, sugestões ou reclamações, entre em contato com:

• Mútua Laboratório Criativo LTDA
• E-mail: contato@miracores.com.br
• WhatsApp: (21) 99953-1262